UK’s support for FinTech

O Reino Unido está na vanguarda da inovação e no topo da lista de países europeus para atrair mais acordos. A FCA e o Banco da Inglaterra introduziram várias iniciativas, hubs de fintech, caixas de areia, para apoiar empresas de fintech. Há alguma sobreposição, mas a FCA e o PRA regulam esse setor. 

Regulamentos que regulam a tecnologia blockchain e os ativos criptográficos

A postura do Reino Unido sobre a regulação de aplicações de tecnologia é neutra, em vez de se concentrar no uso e saída de aplicações de tecnologia. Portanto, não há regulamentação direta sobre a tecnologia, no entanto, algumas regras como o artigo 13 do GDPR que exigem o apagamento dos dados ou a regulamentação depositária de valores mobiliários centralizados, que exige que os valores mobiliários desmaterializados sejam mantidos centralmente as dificuldades no contexto da tecnologia blockchain que funciona como um sistema imutável e decentralizado. Empresas de criptografia, aquelas que fornecem serviços de câmbio, carteiras digitais (dinheiro eletrônico) e ICOs são obrigadas a se registrar na FCA antes de operar. Existem várias classes de ativos de criptografia e, se regulamentado, podem se enquadrar na regulamentação como investimentos especificados pela RAO, instrumentos financeiros MiFID ou Regulamentos de Serviço de Pagamento ou dinheiro eletrônico (PSR). Tokens de troca, às vezes conhecidos como 'criptomoedas', 'moedas de criptografia ou' tokens de pagamento ', funcionam como dinheiro fiduciário não é regulamentado. Os tokens de segurança são semelhantes a compartilhar ou títulos de dívida. Os tokens de serviços públicos não são investimentos especificados e geralmente não são regulamentados, mas assim como outros tokens podem atender à definição de dinheiro eletrônico. Os estábulos são usados ​​para gerenciar a volatilidade como derivados de valores mobiliários, como cis ou commodities, apoiados por fundos fiduciários, uma cesta de ativos de criptografia ou algoritmos que regulam a oferta. As moedas estáveis ​​podem ser classificadas como tokens de dinheiro eletrônico ou de segurança. Todos os lançamentos da OIC após 10 de janeiro de 2020 devem ser registrados na FCA. O Nível 1 suporta empreendedores e o Nível 2 é para trabalhadores qualificados que são patrocinados no Reino Unido por empregadores licenciados. Mercados Act 2000 (Atividades Reguladas) Ordem 2001 4 (RAO). Os empréstimos ao consumidor são regulados pela FCA, pela Lei de Crédito ao Consumidor e a outra legislação secundária, embora existam algumas isenções em que o crédito é dado para fins comerciais ou feito para tomadores de empréstimos de alta rede. autorizado ou regulamentado pela FCA. Um CIS não regulamentado (UCIS) não pode ser promovido ao público em geral. Um UCIS pode ser aberto ou fechado. Não há restrições à forma legal de um UCIS para que possa ser estruturada, por exemplo, uma parceria, uma confiança ou uma empresa. No entanto, como uma empresa fechada não pode ser uma CIS, uma estrutura não corporativa é necessária para todo o CISS fechado. É por isso que uma confiança de investimento (que, apesar do nome, é uma empresa fechada listada) não é uma CIS (e, portanto, não é uma UCIS). Pessoas não autorizadas só podem promover o UCIS para um certo grupo isento de investidores cobertos pela Ordem de Promoções Financeiras. Pessoas autorizadas podem promover a coberta pela Ordem CIS, permitida sob as regras da FCA COBS 4.12 ou esquemas de propriedade única S239 FSMA. Uma empresa de fintech que agrupa os fundos dos investidores será capturada pelas regras da CIS, a menos que apenas forneça conselhos ou serviços de pagamento.

Digital currency exchanges and ICO offerings

Digital exchanges or brokerages must be registered with the FCA and also authorized to trade if it involves any regulated crypto assets. All ICO’s launching their business after 10 January 2020 must be registered with the FCA.

Recruiting overseas fintech staff

Individuals can work in the UK and can apply under the Tier 1 or 2 route. Tier 1 supports entrepreneurs and Tier 2 is for skilled workers who are sponsored to the UK by licensed employers.

UK licensing requirements and Regulators

Generally, activities that involve accepting deposits, dealing, facilitating, arranging, or advising on investments, setting up of collectives, payment gateways, and e-money issuance are regulated activities and are covered by the Financial Services and Markets Act 2000 (Regulated Activities) Order 2001 4 (RAO). Consumer lending is regulated by the FCA, the Consumer Credit Act, and other secondary legislation although there are some exemptions where credit is given for business purposes or made to high-net-worth borrowers.

FinTech activities regulated by Collective Investment Schemes (CIS) activities

CIS activities usually involve the pooling of funds that are managed by an operator therefore, the fund/ operator must be authorized or regulated by the FCA. An Unregulated CIS (UCIS) cannot be promoted to the general public. A UCIS can be open-ended or closed-ended. There are no restrictions on the legal form of a UCIS so it can be structured as, for example, a partnership, a trust, or a company. However, as a closed-ended company cannot be a CIS, a non-corporate structure is required for all closed-ended CISs. This is why an investment trust (which, despite the name, is a listed closed-ended company) is not a CIS (and hence not a UCIS). Unauthorized persons may only promote UCIS to a certain exempt group of investors covered by the Financial Promotions Order. Authorized Persons can promote to that covered under the CIS Order, permitted under the FCA rules COBS 4.12 or Single Property Schemes s239 FSMA. A Fintech company that pools investor funds will be caught by the CIS rules unless it just provides advice or payment services.

Regulamento de P2P, plataformas de crowdfunding e serviços de pagamento

A FCA regula a atividade P2P e, se a plataforma estiver facilitando pequenos empréstimos individuais, exigirá permissões para celebrar contratos de crédito regulamentados. O crowdfunding baseado em ações não é regulado da mesma maneira que o crowdfunding baseado em empréstimos por meio de plataformas de crowdfunding baseadas em ações não devem comercializar para clientes de varejo, a menos que uma isenção apropriada se aplique. Os provedores de serviços de pagamento são regulamentados pelos Regulamentos de Serviços de Pagamento 2017, que implementaram a diretiva e as empresas do PSD2 devem solicitar autorização. Provedores de pagamento não bancários, instituições de dinheiro eletrônico (EMI), instituições de pagamento autorizadas (APIs) devem ser autorizadas pela FCA e o dinheiro mantido sob essas entidades não é coberto o esquema de remuneração de serviços financeiros. As diretivas do PSD2 exigem que os bancos permitam que os provedores de terceiros iniciem pagamentos, enquanto a Autoridade de Concorrência e Mercados (CMA) introduzia medidas que exigiam que os bancos implementassem as APIs bancárias abertas para fornecer acesso a dados e estimular as mesmas regras que se aplicam aos advogados de investimento

Provision of Robo advice services

The same rules that apply to investment advisers apply here also.

Selling or marketing insurance products

Contratação ou negociação de seguros são atividades regulamentadas. Promoção, organização e fornecimento de seguros são atividades regulamentadas, o que significa que as empresas que prestam esses serviços ou produtos de seguro devem ser autorizadas pela FCA. Operar no Reino Unido sem presença local, caso contrário, ele deve estabelecer uma presença local e obter uma licença. As regras sobre vendas e marketing de serviços financeiros são estabelecidos no Capítulo 4 do Manual Cobs da FCA. Promoção de empréstimos e hipotecas são abordadas no Credor de Crédito do Consumidor da FCA 3.3 e no capítulo 3a das hipotecas e finanças domésticas: espigs. Entidades FinTech que não estão diretamente envolvidas em serviços financeiros. Uma taxa de imposto de 10% sobre o descarte de ações. Créditos tributários de P&D para alívio sobre despesas qualificadas. Reduziu a taxa de 10% da empresa sobre os lucros da exploração de patentes e outros direitos de IP. O imposto sobre serviços digitais de 2% (DST) a partir de 1 de abril de 2020, tributa a receita de empresas muito grandes, que são mecanismos de pesquisa, mídia social ou plataformas de comércio eletrônico que derivam benefícios dos usuários do Reino Unido. transferido, armazenado ou negociado eletronicamente. Não há disposições estatutárias específicas além da orientação do HMRC. Para fins fiscais diretos, o HMRC não considera criptografia como moeda cotidiana, que parece contra-intuitiva quando falamos de bitcoins ou dinheiro eletrônico? A posição é diferente com o IVA. Embora as orientações do HMRC não abordem a questão de saber se os ativos criptográficos são ‘propriedades por uma questão de lei, a Força -Tarefa de Jurisdição do Reino Unido (UKJT) faz. A posição do HMRC é que os ativos de criptografia, embora digitais e, portanto, intangíveis, contem como 'ativos cobrados' para fins de ganhos de capital. Os lucros geralmente serão tributados como ganhos de capital, a menos que haja evidências claras de negociação, como atividades de mineração ou negociação. Para fins IHT, a localização do ativo segue ‘Princípios gerais aplicáveis ​​à propriedade privada Este é um fator importante para os residentes do Reino Unido que não são diomicilados para fins de imposto sobre CGT e herança. Para fins de CGT, cada ativo criptográfico é tratado separadamente e ganhos e perdas no mesmo dia ou dentro de uma janela de 30 dias são separados em pools especiais para correspondência de custos e recursos de descarte no cálculo dos ganhos.

Providing credit information services

These are regulated activities and firms must be authorized.

Can non-UK Fintech companies providing financial services operate in the UK?

An EEA firm that is undertaking passport-able activity may operate in the UK without local presence otherwise it must establish a local presence and obtain a license. The rules on sales and marketing of financial services are set out in Chapter 4 of the FCA’s COBS handbook. Promotion of lending and mortgages are covered in the FCA’s Consumer Credit Sourcebook 3.3 and chapter 3A of the Mortgages and Home Finance: COBS.

Tax incentives and tax costs for Fintech companies

There are several tax incentives for Fintech companies, the most common ones are EIS/SEIS and VCT relief for investors of FinTech entities that are not directly involved in financial services. A 10% tax rate on the disposal of shares. R&D tax credits for relief on qualifying expenditure. Reduced 10% company rate on profits from exploiting patents and other IP rights. The 2% digital services tax (DST) from 1 April 2020, taxes the revenue of very large enterprises which are search engines, social media, or e-commerce platforms deriving benefit from UK users.

How are crypto-assets taxed in the UK?

HMRC defines crypto-assets as intangible assets ‘cryptographically secured digital representations of value or contractual rights that can be transferred, stored, or traded electronically. There are no specific statutory provisions other than HMRC guidance. For direct tax purposes, HMRC does not consider Crypto as everyday currency which seems counter-intuitive when we speak of Bitcoins or e-money? The position is different with VAT. Although HMRC guidance does not address the question of whether crypto assets are ‘property as a matter of law, the UK Jurisdiction Taskforce (UKJT) does. HMRC’s position is that crypto-assets, while digital and therefore intangible, count as ‘chargeable assets’ for capital gains purposes.

Conversion to fiat money

If a Bitcoin is converted to Ethereum say, taxpayers should keep a record of the fiat conversion rate at the time of the transaction.

Individuals

Individuals’ profits will generally be taxed as capital gains unless there is clear evidence of trading such as mining or dealing activities.

For CGT purposes, the location of the crypto is wherever the underlying asset is located or if there is no underlying then where the beneficial owner is resident. For IHT purposes, the location of the asset follows ‘general principles applicable to private property This is an important factor for UK residents who are non-domiciled both for CGT and inheritance tax purposes. For CGT purposes, each crypto asset is treated separately and gains and losses on the same day or within a 30 days window are separated into special pools for matching of costs and disposal proceeds in calculating gains.

Companies

Profits from crypto activities may be taxed as trading income, investments, or intangible assets, or under loan relationship rules if the crypto asset is used as collateral for loans.

Stamp Duty

Stamp Duty tax will apply if tokens are given for the purchase of shares or land.

VAT

No VAT on the supply of token itself. VAT is due on the supply of services or goods in exchange for tokens. Mining activities are outside the scope of VAT. Token Exchange activities are exempt from Vat just as transactions concerning currency under group 5 of Schedule 9 VAT 1994. The treatment of other types of crypto-asset will depend on their precise nature. Transactions in or involving security tokens may, depending on their characteristics, be treated in the same way as transactions in or involving shares or securities.

Employment taxes

Exchange tokens will generally be readily convertible assets and are subject to PAYE deductions.

I have a large amount of Crypto which I would like to convert?

The ability to cash crypto successfully depends on five factors; proof of the funds to acquire the crypto, full traceability of the crypto transactions, KYC documentation on the owner, declaration of taxes through the appointment of professionals, and pre-notification to 3rd parties in the transaction which would be the Exchange/OTC and the client’s bank. If these steps can be achieved then, it should be possible to cash out.

It is advisable for security reasons, that the owner stores their cryptocurrency on their personal hot or hard wallets and off-exchange.

Crypto OTC’s will deal with large institutional volume transactions and it may be possible to consolidate several client’s crypto balances under single execution.