HMRC emitiu orientações atualizadas sobre a operação do esquema de taxa fixa do IVA, que permite que os contribuintes calculem o IVA a pagar, aplicando uma porcentagem de taxa fixa a uma renovação inclusiva do IVA, em vez de compensar a saída do IVAT nas vendas e às compras. O primeiro Tribunal de Nível (FTT). O HMRC emitiu uma versão revisada do esquema de taxa fixa Aviso 733 para atualizar suas orientações de acordo com as decisões de FTT. Eles tiveram uma porcentagem maior que a taxa de 12% que se aplica a "serviços comerciais não listados em outros lugares". Embora esta seção da orientação não tenha sido removida, os contribuintes agora são aconselhados a "usar o inglês comum" e escolher o setor que "descreve mais de perto o que sua empresa fará no próximo ano". A nova orientação confirma que o HMRC não mudará a escolha de uma empresa do setor retrospectivamente, desde que a escolha fosse razoável. assuntos. Venha passar pelo nosso escritório para discutir mais de uma xícara de café! são
The revision in the guidance follows a number of unsuccessful visits to the First Tier Tribunal (FTT). HMRC has issued a revised version of VAT notice 733 Flat Rate Scheme to update their guidance in accordance with the FTT decisions.
The previous version of the notice listed a number of trades and professions (at paragraph 4.4 of the guidance) and indicated the relevant sectors and percentages that these types of business should choose. These had a higher percentage than the 12% rate which applies to ‘business services not listed elsewhere’.
The FTT was critical of HMRC in their rigid interpretation of their own guidance. Although this section of the guidance has not been removed, taxpayers are now advised to ‘use ordinary English’ and choose the sector which ‘most closely describes what your business will be doing in the coming year’. The new guidance confirms that HMRC will not change a business’s choice of sector retrospectively as long as the choice was reasonable.
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Internet link: VAT Notice 733