Alterações futuras de impostos

Emprego e benefícios em espécie

Despesas de funcionários

O governo publicará um pedido de evidência para entender melhor o uso do alívio do imposto de renda para as despesas dos funcionários, incluindo o que não é reembolsado para o que se reembolsará. Acomodação e conselho de vida fornecidos pelo empregador até agora.  Isso incluirá propostas para quando as acomodações devem estar isentas de impostos e suporte aos contribuintes durante qualquer transição.  Conforme anunciado no orçamento da primavera 2017, o governo legislará para aumentar a taxa principal das NICs da Classe 4 de 9% para 10% com efeito em relação a 6 de abril de 2018 e de 10% para 11% com efeitos a partir de 6 de abril de 2019. Desde abril de 2016, os trabalhadores autônomos também têm acesso ao mesmo estado em que os funcionários e os funcionários e os funcionários e o valor de £ 22 e o valor de um número de sistemas e mais de um sistema de remendos e mais de um sinistro do mesmo sistema de um sistema não-empregado e de um sistema de relevo, de que o mesmo número de um número de sistemas, no mesmo sistema, o mesmo número de um sistema de relevo e o mesmo número de um sistema de relevo e o mesmo número de um sistema de relevo e o mesmo número 4 do que o mesmo número de um sistema de remendos do mesmo sistema e de um dos dois funcionários e de £ 22 e mais de um sistema de relevo. Recuperação de dívidas

Employer-provided accommodation

The government will publish a consultation paper with proposals to bring the tax treatment of employer-provided living accommodation and board and lodgings up to date.  This will include proposals for when accommodation should be exempt from tax and support taxpayers during any transition.

Increase the rate of Class 4 National  Insurance contributions (NICs)

The government has already announced that it will abolish Class 2 NICs from April 2018.  On its own this would increase the differential between the rates of National Insurance paid by employees and those paid by the self-employed.  As announced at Spring Budget 2017 the government will legislate to increase the main rate of Class 4 NICs  from 9% to 10% with effect from 6 April 2018 and from 10% to 11% with effect from 6 April 2019.  Since April 2016, the self-employed also have access to the same State Pension as employees, worth £1,800  a year more to a self-employed individual than under the previous system.

Removing NICs from the effects of  Limitation Act and aligning recovery of debts

O governo removerá as NICs dos efeitos da Lei de Limitação de 1980 e alinhará os limites de tempo para a recuperação de dívidas do NICS com as de impostos.  O governo estará adiando isso e introduzirá a medida em um futuro projeto de lei do NICS. Considerará os relevos fiscais existentes destinados a incentivar o investimento e o empreendedorismo a garantir que sejam eficazes, bem direcionados e ainda ofereçam valor ao dinheiro como parte da revisão do capital do paciente.

Taxation of benefits in kind

The government will publish a call on exemptions and valuation methodology for the Income Tax and employer NICs treatment of benefits in kind in order to better understand whether their use in the tax system can be made fairer and more consistent.

Patient Capital review

The government will consider existing tax reliefs aimed at encouraging investment and entrepreneurship to make sure that they are effective, well targeted,  and still provide value for money as part of the Patient Capital review.

Image rights

As announced at Spring Budget 2017, HMRC will publish guidelines in spring 2017 for employers who make payments for image rights to  their employees to improve the clarity of the existing scheme.

Imposto sobre Pensões

Mestre Registro de impostos Registro de impostos

O governo alterará o processo de registro de impostos para os esquemas de pensão da Master Trust para se alinhar com o novo regime de autorização e supervisão do regulador de Pensões.  Isso ajudará a aumentar a proteção do consumidor e melhorar a conformidade.  A legislação será incluída no Projeto de Finanças 2017-18 e se aplicará a todos os esquemas de pensão de confiança mestre a partir de outubro de 2018.

Imposto sobre a corporação

Plant and Machinery Leasing-Resposta ao arrendamento da contagem de contas da contabilidade. Um contrato, em alguns aspectos importantes, é determinado por seu tratamento nas contas.  O governo pretende manter o sistema atual de arrendamento, fazendo mudanças legislativas que permitem que as regras continuem a trabalhar conforme o pretendido.  Isso aumentará a certeza e a simplicidade em torno das reivindicações e tomará medidas para melhorar a conscientização dos créditos tributários de P&D entre as PMEs. e consultará a partir da primavera de 2017 sobre implementação. Regulamentos de subsídio e área de agrupamento (gastos com investimentos) 2017 'antes da Câmara dos Comuns em 8 de março de 2017. Eles entregarão o compromisso do governo de estender o escopo dos subsídios para incluir algumas despesas operacionais e de leasing.  A legislação terá efeito retrospectivo para as despesas qualificadas incorridas em ou após 8 de outubro de 2015.

The government will consult on the legislative changes required following the announcement of the International Accounting Board’s new leasing standard – IFRS16, which comes into effect on 1 January 2019.  The tax treatment of a lease, in some important respects, is determined by its treatment in the accounts.  The government intends to maintain the current system of lease taxation by making legislative changes which enable the rules to continue to work as intended.

Research and development (R&D) tax review

The government will make administrative changes to research and development (R&D) tax credits, following a review of the tax environment for R&D.  This will increase the certainty and simplicity around claims, and will take action to improve awareness of R&D tax credits among SMEs.

Withholding tax exemption for debt  traded on a multilateral trading facility

The government will introduce an exemption from withholding tax for interest on debt traded on a multilateral trading facility, removing a barrier to the development  of UK debt markets, and will consult from spring 2017 on implementation.

Enterprise Management Incentives: continued provision of the relief and Extension of High-end TV, animation and  video games tax reliefs

The government will seek State Aid approval to extend provision of this tax relief beyond 2018.

Oil and Gas Taxation: extension to investment and cluster area allowances

The government will lay the ‘Investment Allowance and Cluster Area Allowance (Investment Expenditure) Regulations 2017’ before the House of Commons on 8 March 2017.  These will deliver government’s commitment to extend the scope of the allowances to include some operating and leasing expenditure.  The legislation  will have retrospective effect for qualifying expenditure incurred on or after 8 October 2015.

Oil e gás: imposto para ativos de petróleo e gás do final da vida

O governo está comprometido com um regime tributário competitivo que apóia a transferência de ativos de petróleo e gás do Reino Unido.  Um novo painel consultivo de especialistas do setor também será estabelecido para considerar esse assunto. Imposto sobre ganhos de capital (CGT) sobre certos ganhos, dentro do escopo do imposto sobre as empresas.  Sob tal movimento, essas empresas estariam sujeitas às regras que se aplicam geralmente para fins de imposto sobre as empresas, incluindo a limitação à dedutibilidade das despesas com juros corporativos e regras de alívio de perdas. taxa de bens.  As taxas de taxa também serão congeladas a partir de 1º de abril de 2017. O governo também lançará um pedido de evidência na primavera de 2017 ao atualizar a taxa de usuário de estrada HGV existente. 5,3%.  Este limite será mantido sujeito à consideração das receitas fiscais do aterro, o progresso contínuo na redução do nível de fundos não gastos mantidos por órgãos ambientais e a proporção de fundos da LCF gastos nos custos administrativos.  As alterações entrarão em vigor a partir de 1 de abril de 2017.

CORPORATION TAX AND CAPITAL GAINS TAX

Non-resident companies chargeable to Income Tax and non-resident Capital Gains Tax

The government will consult on the case and options for bringing non-UK resident companies, who are currently chargeable to Income Tax on their UK taxable income, and to non – resident Capital Gains Tax (CGT) on certain gains, within the scope of Corporation Tax.  Under such a move, these companies would then be subject to the rules which apply generally for the purposes of Corporation Tax, including the limitation to corporate interest expense deductibility and loss relief rules.

INDIRECT TAX

HGV Vehicle Excise Duty and HGV Levy

The government will freeze rates of VED for HGVs in 2017 to 2018, which includes all rates linked to the basic goods rate.  Levy rates will also be frozen from 1 April 2017.  The government will also launch a call for evidence in  spring 2017 on updating the existing HGV Road User Levy.

Value of the Landfill Communities  Fund

The value of the Landfill Communities Fund for 2017 to 2018 will remain unchanged at £39.3 million and the cap on contributions by landfill operators will be increased from 4.2% to 5.3%.  This cap will be maintained subject to consideration of Landfill Tax receipts, continued progress in reducing the level of unspent funds held by environmental bodies and  the proportion of LCF funds spent on administration costs.  The changes will  take effect from 1 April 2017.

Imposto sobre aterros sanitários - estendendo o escopo a disposições ilegais

O governo consultará sobre a extensão do escopo do imposto sobre aterros sanitários ao material descartado em locais de resíduos ilegais.  Atualmente, o imposto sobre aterros sanitários é cobrado apenas dos resíduos descartados em locais permitidos na Inglaterra, País de Gales e Irlanda do Norte.  Como tal, o objetivo dessa medida é abordar a evasão do imposto sobre aterros resultantes do descarte de material em locais de resíduos ilegais e determinar o comportamento da prejudicação ambiental.

Levy agregados

Conforme anunciado no orçamento da primavera 2017 O governo congelará a taxa de taxa agregados de 2017 a 2018 a £ 2 por tonelada.  Isso continua o congelamento que existe desde 2009.

Taxas e bandas de dever de álcool

O governo publicará uma consulta em 20 de março de 2017 na introdução de uma nova banda para sidra parada logo abaixo de 7,5% Adv. Para direcionar sidras brancas, bem como os impactos da introdução de uma nova faixa de serviço para o vinho imóvel e o Wine Made entre 5,5% e 8,5% ABV.  A consulta será lançada em 20 de março de 2017 e informará as decisões futuras sobre o regime de serviço para esses produtos.  Se for necessária uma legislação após a consulta, ela será introduzida em uma futura lei de finanças. Revalorização dos limiares de registro e desregistro

Heated Tobacco consultation

The government will consult on the duty treatment of heated tobacco products.  The consultation will be launched on 20 March 2017, and will inform future decisions on the duty regime for these products.  If legislation is required following the consultation, it will be introduced in a future Finance Bill.

Red diesel call for evidence

The government will publish a call for evidence on the use of rebated gas oil (often called red diesel) in order to improve understanding of eligible industries and current use in particular in urban areas.

VAT

VAT: revalorisation of registration and deregistration  thresholds

Legislação secundária alterará a Lei do IVA de 1994 para aumentar o registro e o desregistro de IVA, limiares, de acordo com a inflação, para que a pessoa seja registrada em 80 anos.  O limite de rotatividade tributável que determina se uma pessoa pode solicitar a desregistração será aumentada de £ 81.000 para £ 83.000.  O limite de registro e desregistro para aquisições relevantes de outros estados membros da UE também aumentará de £ 83.000 para £ 85.000.  Isso é um acréscimo às medidas que já apresentou para abordar o problema de empresas estrangeiras vendendo mercadorias para os consumidores do Reino Unido por meio de mercados on -line sem pagar o IVA.  Isso aproveitaria a tecnologia para permitir que o IVA fosse extraído diretamente das transações no ponto de compra.  Esse tipo de modelo é frequentemente chamado de pagamento dividido.  A medida trará esses serviços usados ​​fora da UE dentro do escopo do imposto.  Também garantirá que as empresas de telefonia móvel não possam usar a inconsistência para evitar o IVA do Reino Unido.  Isso alinhará as regras do IVA no Reino Unido com a abordagem acordada internacionalmente.  As opções incluem um mecanismo de carga reversa de IVA, para que o destinatário seja responsável pelo IVA.  Ele também considerará outras alterações, incluindo os critérios de qualificação para o status de pagamento bruto no esquema da indústria da construção.  O governo está consultando para garantir que qualquer opção adotada seja direcionada de maneira eficaz, é simples de operar e minimiza os impactos nas empresas, enquanto enfrenta a fraude da maneira mais eficaz possível. à redução da janela de arquivamento e pagamento do imposto sobre a terra do selo (SDLT) de 30 a 14 dias, bem como no processo de arquivamento e pagamento do SDLT em geral.

The taxable turnover threshold which determines whether a person must be registered for VAT, will be increased from £83,000 to £85,000.  The taxable turnover threshold which determines whether a person may apply for deregistration will be increased from £81,000 to £83,000.  The registration and deregistration threshold for relevant acquisitions from other EU member states will also be increased from £83,000 to £85,000.

These changes will be effective from 1 April 2017.

VAT: ‘split payments’ model

As announced at Budget 2016, the government is considering alternative methods of collecting VAT.  This is in addition to the measures it has already introduced to tackle the problem of overseas businesses selling goods to UK consumers via online marketplaces without paying VAT.  This would harness technology to allow VAT to be extracted directly from transactions at  the point of purchase.  This type of model is often referred to as split payment.

VAT: use and enjoyment provisions for  business to consumer mobile phone services

The government will remove the VAT use and enjoyment provision for mobile phone services provided to consumers.  The measure will bring those services used outside the EU within the scope of the tax.  It will also ensure mobile phone companies can’t use the inconsistency to avoid UK VAT.  This will bring UK VAT rules in line with the internationally agreed approach.

VAT: fraud in the provision of labour in the construction sector

The government will launch a consultation on 20 March 2017 on a range of policy options to combat supply chain fraud in supplies of labour within the construction sector.  Options include a VAT reverse charge mechanism so the recipient accounts for VAT.  It will also consider other changes including to the qualifying criteria for gross payment status within the Construction Industry Scheme.  The government is consulting to ensure any option taken forward is targeted effectively, is simple to operate and minimises impacts on businesses, whilst tackling the fraud as effectively as possible.

STAMP DUTY LAND TAX

Stamp Duty Land Tax: Accelerating Receipts

The government will delay the reduction in the filing and payment window until after April 2018, with regard to reduction in the Stamp Duty Land Tax (SDLT) filing and  payment window from 30 days to 14 days, as well as on the SDLT filing and payment process generally.

AVOIDANCE AND EVASION

Hidden economy – Sanctions and Conditionality

The government will take further action to tackle the hidden economy. It will:

Desenvolver outras propostas sobre condicionalidade-o princípio de fazer acesso a determinadas licenças ou serviços condicionais ao registro de impostos-e explorar opções para a condicionalidade do teste por meio da atividade piloto-há um bom caso de condicionalidade como uma ferramenta para impedir que o não cumprimento, o governo reconhece que a condicionalidade também deve minimizar os negócios de negócios e comprovantes.

Considere o design de uma penalidade econômica oculta "mais forte em notificar" que pode levar em consideração o comportamento passado, isso será entregue como parte da revisão das penalidades de HMRC de longo prazo. O campo entre empresas compatíveis e não compatíveis.  O governo considerará tomar mais medidas no caso de essa prevenção continuar.  O governo também consultará os aspectos do projeto, do sistema de administração tributária, incluindo juros e multas, com o objetivo de adotar uma abordagem consistente entre os impostos.  Isso simplificará o sistema para os contribuintes.  A consulta revisará como o HMRC pode promover uma conformidade mais forte. Esquema

HMRC will also strengthen its monitoring of taxpayers found to be operating in the hidden economy, to keep them compliant.

These measures will tackle the hidden economy and level the playing field between compliant and non-compliant businesses.

National Insurance Employment Allowance

HMRC is actively monitoring compliance with the National Insurance Employment Allowance, following reports of some businesses using avoidance schemes to avoid  paying the correct amount of National Insurance contributions.  The  government will consider taking further action in the event that this avoidance continues.

TAX ADMINISTRATION

Digital tax administration

The government will consult on  proposals for late submission penalties and charging of penalty interest on late payments.  The government will also consult on the design aspects, of the tax administration system, including interest and penalties, with the aim of adopting a consistent approach across taxes.  This will simplify the system for  taxpayers.

HMRC Large Business Risk Review

HMRC will launch a consultation into its process for risk profiling large businesses.  The consultation will review how HMRC can promote stronger compliance.

Employment Allowance – illegal workers restriction

The Government considered restricting the Employment Allowance for one year from employers who receive a civil penalty from the Home Office and has decided that this should not be taken forward due to concerns raised around complexity.

Double taxation treaty passport  scheme

O governo renovará e estenderá as simplificações administrativas do esquema de passaporte do Tratado de Tributação Doubla para ajudar os credores estrangeiros e os mutuários do Reino Unido.  O esquema simplifica, para os credores estrangeiros, o acesso a taxas de imposto de retenção reduzidas sobre juros disponíveis nos tratados tributários do Reino Unido com outros territórios.  O esquema de passaporte do tratado de dupla tributação foi anteriormente restrito a credores corporativos e tomadores corporativos do Reino Unido - a partir de 6 de abril de 2017, essa restrição será removida e agora se aplicará a todos os tipos de credores no exterior e mutuários do Reino Unido. Rafique

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Article written by Haroon Rafique  (Principal, Meer & Co Acciados e consultores fiscais fretados)