Registro de entidades estrangeiras com propriedade do Reino Unido

Após a invasão russa da Ucrânia, o governo acelerou a aprovação da aprovação do crime econômico (transparência e aplicação) da Lei 2022 (CE (TE) a 2022.  

EC (TE) Um 2022 exige que as entidades estrangeiras se registrem e forneçam detalhes de seus proprietários benéficos, as empresas do Reino Unido antes da entidade estrangeira podem ser registradas como proprietário legal de terras do Reino Unido.  

A legislação estabelece penalidades civis e criminais por vários crimes, amplia o regime existente para ordens de riqueza inexplicáveis ​​(UWOS) (para incluir curadores, parceiros, diretores e outros que operam as entidades que mantêm propriedades no Reino Unido) e estabelece um estrito testemunhas civis para sanções de violações.  

Entidades estrangeiras (OE) são entidades legais que são governadas pela lei de um país ou território fora do Reino Unido, sendo entidades legais parcerias corporativas ou outras entidades que são pessoas jurídicas sob essa lei. Aqueles OE que já possuíam terras tiveram seis meses a partir de 1º de agosto de 2022, ou seja, 31 de janeiro de 2023 para se registrar na Companies House e fornecer detalhes de seus proprietários benéficos ou oficiais gerenciais. Os novos compradores devem obter o número de identificação de OE da Companies House para registrar seu título no Registro de Terras.  

Once an entity is registered with the Companies House, it is referred to as a ‘Registered Overseas Entity’ (ROE).  

O ato pode usar uma revisão, algumas orientações adicionais e muitos casos de uso que se relacionam às peças da legislação, particularmente o Cronograma 2. 

A Lei define um 'proprietário benéfico' (BO) (parA 6) e A 'Registable Bene beneficiário' (RBO) (RBO) (BO) (Para 6) e A 'Registable Beneficial' (RBO) (RBO) (BO) (Para 6) e A 'Registable beneficiário' (RBO). "Proprietário benéfico" (parágrafo 6) é uma pessoa que atende a pelo menos uma das cinco condições de controle. Os testes para determinar a propriedade benéfica são mostrados na caixa sombreada azul na Figura 1 e se aplicam aos três tipos de proprietários benéficos. Admitidos na negociação de uma das bolsas de valores prescritas, elas são um administrador regulamentado no país/território estrangeiro ou são registradas como um ROE por si só. Notavelmente, apenas as bolsas de valores nos EUA, Israel Japão, Suíça e EEA estão nesta lista. Consulte o parágrafo 2,3 e 4 do Cronograma 2 da Lei. No caso de uma confiança incorporada, parcerias ou associações, devemos examinar os indivíduos para determinar a propriedade benéfica. An 

A ‘Beneficial Owner’ (para 6) is a person that meets at least one of the five control conditions. The tests for determining beneficial ownership are shown in the blue shaded box in Figure 1 and apply to the three types of beneficial owners. 

An (RBO) is either a non-exempt individual, a legal entity that is subject to ‘Own Disclosure Requirements’ (ODR), or government and public authorities. 

Legal Entities are subject to ODR if their shares are admitted to trading on one of the prescribed stock exchanges, they are a regulated trustee in the overseas country/territory, or they are registered as an ROE in their own right. Notably, only stock exchanges in the USA, Israel Japan, Switzerland and the EEA are on this list. 

Therefore, an RBO may be an individual (non-exempt and meeting one of the five control conditions), a legal entity (non-exempt and meeting one of the five control conditions and subject to ODR), or a government or public authority. Refer to Para 2,3 and 4 of Schedule 2 of the Act. 

Figure 1 shows the various types of RBOs that may be interested in the UK land-owning ROE. In the case of an incorporated trust, partnerships, or associations, we should look through the individuals to determine beneficial ownership.

Individuals and legal entities (persons) may be exempt from RBO under Para 8 if they hold an indirect interest in an Roe a um ou A Chain de Várias entidades legais conectado por ‘ MAIORIDADE Risagens ' e onde a entidade legal mais próximo do || .. 259 ROE has beneficial ownership ( isto é, se reúne em menos uma das cinco condições de controle) e pelo menos uma das entidades legais está sujeita a || ODR. O autor não faz representações ou garantias de qualquer tipo, expresso ou implícito e se isenta de qualquer responsabilidade por perdas ou danos, diretos ou indiretos, decorrentes das informações aqui aqui. Qualquer confiança que você coloca nessas informações é estritamente por sua conta e risco. O conselho profissional sempre deve ser procurado e obtido antes de tomar decisões ou tomar qualquer ação com base em qualquer informação fornecida.  ODR.