Quais são os efeitos do Brexit no Reino Unido?

The UK does not unfairly tax undistributed profits of UK controlled foreign companies (CFC), therefore, the UK has  a targeted CFC regime which does not unfairly seek to collect tax from entities residents even in low tax jurisdictions as long as there is  genuine substance i.e. local business and trading activities.

The UK also has generous rules for deduction of interest loans which may be subject to thin capitalization.  Apart from this, there are commercial reasons why the UK is a good choice for business.  These tax advantages are likely to stay and perhaps even improve as the UK will wish to remain competitive on in and outbound investments.  Even though the UK may not be protected by the EU Council directives over remittance of the foreign income because of UK’s extensive networks of treaties, most inbound income will not suffer WHT anyway.  So, the argument is rather redundant and any WHT is likely to be only from a few countries and mainly affects cash flows as UK offers foreign tax credit reliefs.

After Brexit in two years’ time, UK will have more flexibility over rates, reduction and thresholds of VAT.  The UK currently has a VAT rate of 20% which is competitive with other EU countries and has the highest threshold.  Currently, the UK is restrained on what it can or cannot do on the rates of VAT and duties charged on imports.  The UK offers VAT relief schemes for small businesses which are supervised by the EU but following Brexit UK will be able to change these as it wishes.

Quando o Reino Unido deixar a UE, as mercadorias dentro e fora da UE serão tratadas como importações e exportações, em vez de 'aquisições' e as regras normais do IVA se aplicarão.  As taxas de serviço dos países membros da UE estarão sujeitas a negociações com cada Estado -Membros.  As regras de avaliação para tarefas são definidas pela OMC e estão fora da UE.  Atualmente, não há deveres sobre o fornecimento de mercadorias na UE.  Portanto, esta será uma área importante para o Reino Unido negociar e proteger sua economia.  O Whist UK é o membro da UE, há livre movimento de bens e serviços e, quando sair, em teoria, haverá uma fronteira personalizada entre ela e o restante da UE.  Portanto, o IVA e as tarefas serão pagas por importações e exportações com custos de administração adicionais. O eventual resultado dependerá do acordo comercial que o governo britânico atacará com a UE.    Ainda poderia permanecer no sindicato aduaneiro ou negociar separadamente o acordo comercial bilateral com outros países membros.  Como alternativa, o Reino Unido pode aceitar a livre circulação das pessoas e adotar o modelo suíço que requer alguns graus de contribuição e compra a livre circulação de bens e serviços.  Se não houver um acordo comercial, as regras da OMC se aplicarão às taxas de serviço.  Essa simplificação não é concedida aos suprimentos que são trazidos de fora da UE e, portanto, também do Reino Unido quando deixar o sindicato.  Se o cliente estiver fora da UE, os suprimentos estarão fora do escopo do IVA.  Existem regras especiais para suprimentos intra EC.  Um suprimento para um membro da UE é com classificação zero, mas o cliente precisa contabilizar o IVA usando o mecanismo de 'cobrança reversa' semelhante à 'aquisição' de mercadorias, o cliente cobrará de si mesmo o IVA local como imposto sobre a produção e depois recuperará o IVA auto-carregado como imposto de entrada sob as regras locais de recuperação do IVA do país membro.  As regras sobre o local de oferta de serviços não são diretas, pois existem regras especiais que são uma exceção à norma, como serviços conectados a terras, serviços intelectuais, serviços eletrônicos e serviços intermediários, para citar alguns.  Atualmente, onde os membros da UE fornecem transmissão de telecomunicações e serviços eletrônicos para os consumidores em outros estados membros, os serviços são tributados onde o consumidor está localizado. Para remover a necessidade de o Reino Unido se registrar em cada estado membro, um mini uma loja de paradas (musgo) foi introduzida em janeiro de 2015. Depois que o Reino Unido deixa a UE, ele não poderá aproveitar o musgo. Contadores e consultores fiscais)

Goods that are transported across member states which involve an intermediary supplier are subject to the triangulation VAT rules, and EU offers simplification in accounting for VAT so that the intermediary supplier does not need to register in the other member state where goods are finally dispatched.  This simplification is not afforded to supplies which are brought in from outside the EU and therefore also the UK when it leaves the union.

Concerning the supply of services to taxable persons, the general rule is that the place of supply of is where the customer belongs.  If the customer is outside the EU, the supplies are therefore outside of the scope of the VAT.  There are special rules for intra EC supplies.  A supply to an EU member is zero-rated but the customer has to account for the VAT using the ‘reverse charge’ mechanism similar to the ‘acquisition’ of goods, the customer will charge himself local VAT as output tax and then recovers self-charged VAT as input tax under the local VAT recovery rules of the member country.  The rules on the place of supply of services are not straight forward as there are special rules which are an exception to the norm such as services connected to land, intellectual services, electronic services and intermediary services to name a few.  Currently, where EU member supplies telecommunication broadcasting and e-services to consumers in other member states, then the services are taxed where the consumer is located. To remove the need for UK to register in each member state, a Mini One Stop Shop (MOSS) was introduced back in January 2015.  Once the UK leaves the EU, it will not be able to take advantage of MOSS.

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Article written by Haroon Rafique (Principal, Meer & Co Chartered Accountants and Tax Consultants)