Por que usamos holdings?

In the absence of deferred tax assets (DTA’s), there are also unilateral tax reliefs, which exempt such distributions from tax. Countries, which have DTA’s usually, adopt one of three model conventions, the OECD, U.S. or UN convention. The general rule, is that the country in which the taxpayer or company reside are the ones that provide tax relief. Residence, therefore, plays an important role. We will discuss this later.

Então, de volta à nossa primeira pergunta, você precisa de uma holding? A resposta curta é sim. É uma boa idéia, especialmente se você estiver trabalhando em diferentes jurisdições por meio de veículos de finalidade especial, e não por meio de estabelecimentos ou filiais permanentes, que podem ser complicados administrativamente. É sempre em mudança e às vezes complicado e tem sua parte justa da legislação anti-evidenciar. A escolha da localização depende de vários fatores, como comercial, financeiro, legislativo e impostos. E assim, o Reino Unido, a Irlanda e a Holanda (holandês) são boas opções, no entanto, isso não quer dizer que não haja outros lugares a serem considerados. Pensa -se que uma empresa reside no Reino Unido se for incorporada no Reino Unido ou for controlada e gerenciada (C&M) no Reino Unido. A C&M refere -se ao local onde as decisões do conselho são tomadas. Uma isenção do imposto do Reino Unido está disponível para o lucro de estabelecimentos permanentes estrangeiros de empresas residentes no Reino Unido. Por exemplo, a realocação pode ser alcançada configurando uma holding (inversão) e movendo -se a sede (mudando o controle e o gerenciamento central). Além disso, o uso de holdings de propriedade intelectual (IP) para proteção de ativos e geração de renda, por meio de funções de suporte de offshoring para obter economia de custos ou, através do uso de acordos de agente ou franquia.

Now that we have answered the question of whether a holding company is needed, our next point of consideration will be location, where should your holding company be based?

International tax is quite broad; it is ever-changing and sometimes complicated and has its fair share of anti-avoidance legislation. The choice of location depends on several factors, such as commercial, financial, legislative and tax. And so, the UK, Ireland and the Netherlands (Dutch) are good options, however, that isn’t to say that there aren’t other places to consider.

I will now attempt to introduce the importance of residency, choosing a jurisdiction and some of the specific reliefs that UK has to offer although you will find similar benefits from fellow EEA countries.

UK resident companies are taxed on their worldwide income. A company is thought to reside in the UK if it’s incorporated in the UK or it is controlled and managed (C&M) in the UK. C&M relates to the place where board decisions are made. An exemption from UK tax is available for the profit of foreign permanent establishments of UK resident companies.

Factors which determine if the C&M is offshore are the place of activities of the non-resident chairman, residency of working directors, quorum and regular quarterly meetings.

There are several ways to relocate a company. For example, relocation can be achieved by setting up a holding company (inversion) and moving headquarters (shifting central control and management). In addition to, the use of intellectual property (IP) holding companies for asset protection and generating income, through offshoring support functions to achieve cost savings or, through use of agent or franchise arrangements.

Como exemplo, Malta é usado para funções de back office ou suporte ao cliente, pois possui baixos custos. Da mesma forma, o Luxemburgo é bom para operações do Tesouro. As operações de pesquisa, fabricação e vendas podem ser centralizadas em locais com eficiência de impostos. Ou considere alterar o modelo de risco, reestruturando o grupo e separando as atividades das vendas, compra, coleta de ações, IP e P&D. A Bélgica é boa para manter o IP como baixo imposto sobre a receita e o ganho de IP, enquanto o Reino Unido e a Irlanda fornecem despesas e créditos aprimorados. Por exemplo,

Why not consider franchising or licencing (permission to use a product or process, which is narrower than franchising but is also a form of licensing) as an alternative to opening further sites? Or, consider changing the risk model by restructuring the group and separating the activities of sales, buying, stock holding collections, IP and R&D. Belgium is good for holding IP as low tax on IP income and gain whilst UK and Ireland give enhanced expenditure and credits.

A business can be viewed as a collection of component activities with their own characteristics all working together. For example,

• Serviços de gerenciamento geralmente estão na holding; Considere Irlanda, Reino Unido, Bélgica, Luxemburgo ou Suíça. Todos têm boas estruturas legais e uma ampla rede de tratados favoráveis ​​para receber dividendos, royalties e interesses. Bélgica, Hong Kong, Irlanda, Luxemburgo, Holanda e Cingapura são usados ​​como locais para localizar operações centrais por causa de seus bons regimes comerciais e força de trabalho especializada. call centers localizados em regiões de baixo custo, Malta, Chipre ou Índia. As vendas e a distribuição são impulsionadas pela localização do cliente. Para um planejamento tributário eficaz em torno do IP, você deve demonstrar a existência de infraestrutura e recursos humanos nesse local. Em 51% dos grupos, os níveis de lucro são divididos pelo número total de empresas do grupo ao decidir se as empresas precisam pagar trimestralmente impostos sobre corporação e não anualmente. Para aliviar as perdas comerciais, devemos ter 75% em cada nível e na empresa controladora. Para ganhos cobrados, exigimos 75% em cada nível e juros efetivos de 50% no nível dos pais. As perdas de capital não podem ser aliviadas, portanto; Deve -se considerar a transferência de ativos com possíveis ganhos de capital para as empresas onde existem possíveis perdas de capital. As empresas residentes no exterior estão incluídas no Capital Gains Group; No entanto, os ativos só podem ser transferidos sem ganho ou perda entre empresas residentes em empresas residentes no Reino Unido ou estrangeiras com estabelecimento permanente no Reino Unido. Esse alívio é conhecido como isenção acionária substancial (SSE). A empresa de fornecedores pode ser uma holding de um grupo comercial e deve ter pelo menos 10% por um período de 12 meses nos 2 anos antes da venda. Uma negociação de uma empresa antiga de grupo pode ser transferida para uma nova empresa de grupo antes da vendida nova empresa. Se uma empresa que está sendo vendida fora do grupo adquiriu um ativo dentro de seis anos antes da venda dessa empresa, haverá uma cobrança de grupo. O efeito é adicionar o ganho no momento da transferência à consideração recebida pela empresa de vendas. Qualquer ganho ou perda nesse ativo será irrelevante se a SSE estiver sendo reivindicada. A cobrança de grupo pode ser evitada transferindo o ativo para uma empresa antes de vender a empresa. O ativo pode então ser alugado. A outra opção é vender o grupo independente, ou seja, a empresa que está vendendo sua subsidiária e a subsidiária está esgotada em conjunto, e efetivamente o ativo permanece dentro da empresa. Essas perdas só podem ser usadas pela empresa-alvo para compensar qualquer ativo que possua no momento de ingressar no grupo ou em qualquer ativo que adquira de uma empresa que não seja do grupo para uso em seu próprio comércio. A pessoa controladora não precisa estar no Reino Unido. Os benefícios de um grupo de IVA são que não há IVA nos suprimentos intragrupos, o que também significa que os suprimentos isentos de grupo intra são ignorados.
• Central operations interact with all the components and will hold the intangibles. Belgium, Hong Kong, Ireland, Luxembourg, Netherlands and Singapore are used as places to locate central operations because of their good commercial regimes and expert labour force.
• Research and development centres will benefit from staff and investment incentives so, take a look at France and the UK.
• Shared services e.g. call centres located in low cost regions, Malta, Cyprus or India. Sales and distribution are driven by customer location.
• If it is difficult to relocate, consider commissionaire (undisclosed agent) or limited risk distributors (LRD).
• Contract manufacturing operations are located in low cost base counties, Eastern Europe or North Africa. For effective tax planning around IP, you should be able to demonstrate the existence of infrastructure and human resources in that location.

In the UK, there are concepts of 51% and 75% groups. In 51% groups, the profit levels are divided by the total number of companies in the group when deciding if companies have to pay corporation tax quarterly rather than annually. For relieving trading losses, we must have 75% at each level and at the parent company. For chargeable gains, we require 75% at each level and effective interest of 50% at the parent level. Capital losses cannot be group relieved therefore; one should consider transferring assets with potential capital gains to those companies where there are potential capital losses. Overseas resident companies are included within the capital gains group; however, assets can only be transferred with no gain or loss between companies resident in UK or foreign resident companies with permanent establishment in the UK.

Gain from the sale out of a substantial holding (not sale of a substantial share) is exempt but capital loss relief is denied. This relief is known as substantial shareholding exemption (SSE). The vendor company can be a holding company of a trading group and must have owned at least 10% for a period of 12 months in the 2 years prior to the sale. A trade from one old group company can be transferred to a new group company prior to that new company being sold. If a company that is being sold out of the group has acquired an asset within six years prior to that company’s sale, there will be a de-grouping charge. The effect is to add the gain at the time of the transfer to the consideration received by the selling company. Any gain or loss on this asset will be irrelevant if SSE is being claimed. The de-grouping charge can be avoided by transferring the asset to a fellow company before selling the company. The asset can then be rented across. The other option is to sell the self-contained group, i.e. the company that is selling its subsidiary and the subsidiary are sold out together, and effectively the asset stays within the company.

A target company joining the group may have pre-entry capital losses carried forward. These losses can only be used by the target company to offset against any asset it has at the time of joining the group or any assets it acquires from a non-group company for use in its own trade.

Companies which have their main place of business in the UK and not just a “brass plate” on a registered office can form a single VAT group, such that one company or one individual controls or several individuals in partnership control (has at least 51%) all of them. The controlling person does not have to be in the UK. The benefits of a VAT group are that there is no VAT on intragroup supplies, which also means that exempt intra group supplies are ignored.

Se você está pensando em criar uma holding, aguarde! BG_IMAGE_POSIITON = "Center Center" SD_MARGIN_BOTTOM = "0PX"]

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Article written by Haroon Rafique (Principal, Meer & Co Chartered Accountants and Tax Consultants)